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DIRIGIR SEM CNH: CRIME OU INFRAÇÃO?

    Dirigir sem habilitação é crime ou crime? Essa é uma dúvida que muitos condutores têm.

    Mas fique tranquilo, neste artigo vamos trazer tudo o que você precisa saber sobre este assunto.

    Você sabe quais são as consequências se alguém for pego dirigindo sem habilitação? E o proprietário do veículo é responsável neste caso?

    Se você também tem essas dúvidas, leia este artigo até o final!

    Afinal, dirigir sem habilitação é crime ou infração?

    Muitas pessoas acreditam que sem habilitação não terão que pagar multa se forem pegos dirigindo, se engana quem pensa dessa maneira.

    De acordo com Código de Trânsito Brasileiro conduzir um veículo motorizado em vias públicas sem CNH original ou carteira de habilitação vencida ou se estiver com a CNH cassada com risco de lesão, isso trará um dano como: Reclusão, de seis meses a um ano, ou multa.

    Se analisarmos o texto, veremos que se trata de uma citação de “risco de lesão”. 

    Ou seja, isso pode gerar vários tipos de interpretações e consequências.

    Se uma pessoa for pega dirigindo sem portar a CNH, mas sem causar outras infrações, ou seja, um comportamento normal, uma pessoa com caráter e responsabilidade, que não apresenta riscos para a sociedade, esse condutor apenas receberá uma multa.

    Neste caso, a multa aplica-se tanto ao condutor como ao proprietário do veículo.

    Observe que a multa é descrita como muito alta e multiplicada por três. O veículo também será confiscado e o proprietário poderá arcar com o custo para a retirada do veículo.

    Quais são as consequências para quem dirige sem habilitação?

    A consequência sob a forma de multas ou a retenção do veículo é existente, porém vai depender da maneira e também da gravidade que ocorreu.

    É ainda mais perigoso quando o condutor coloca em risco a sua vida e a dos outros.

    É muito comum as pessoas que podem dirigir, mas não têm habilitação, se defenderam dizendo que sabem dirigir. 

    No entanto, um certificado não só comprova a capacidade de conduzir um veículo. Há recurso neste caso?

    Você ou até mesmo um amigo não tem carteira de motorista e por algum motivo decidiu dirigir um veículo e foi preso em uma parada de trânsito. E agora, é possível voltar?

    Em primeiro lugar, aplica-se uma multa ou contravenção é um direito e você pode exercê-lo, sim.

    Finalmente, podem ocorrer erros durante a geração de notas, contra os quais você pode se defender. 

    Se a reclamação for apresentada, ela pode ou não ser aceita.

    Esqueci a CNH em casa e agora?

    Um dos erros  mais comuns é dirigir sem habilitação, mas a habilitação foi esquecida em casa. 

    Esta é uma ofensa menor e se você apelar, a multa pode ser mais branda, na forma de uma advertência por escrito.

    Se você não tem carteira de habilitação, ou seja, não iniciou ou não concluiu o processo de obtenção da carteira de habilitação e é flagrado dirigindo um veículo, existe a possibilidade de recurso, porém, é mais complexo. 

    Se o seu processo for objeto de condenação criminal, o Ministério Público deve provar, além do fato de que você estava dirigindo sem habilitação, que a conduta envolvida teve algum perigo ou lesão.

    Portanto, se você esqueceu sua CNH em casa e foi pego dirigindo um veículo, essa é uma infração considerada simples.

    E de acordo com o código de trânsito brasileiro, isso resulta em uma multa de R $100, e o condutor perderá 3 pontos na carteira de habilitação.

    Dirigir com CNH irregular o que pode acontecer?

    Essa é uma situação considerada grave para os agentes de trânsito, e esse caso se enquadra dentro dos que estão com CNH cassada ou suspensa.

    Portanto, conduzir um veículo com uma CNH irregular, essa é uma infração gravíssima, com uma multa de R$ 900, e menos 7 pontos na habilitação, além do veículo ser apreendido.

    Uma outra situação que também é considerada gravíssima, é o condutor conduzir um veículo sem ter a permissão para dirigir aquela categoria.

    Hoje, no Brasil existem 5 categorias: A,B,C,D e E.

    Fique por dentro das normas e saiba como tirar a sua categoria desejada!

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