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Romero Albuquerque: faz pressão na câmara

    Em uma entrevista a Rádio Cultura do Nordeste, de Caruaru, o deputado Estadual Romero Albuquerque (No twitter) explicou que é importante diminuir o uso dos veículos com tração animal. Ele ressaltou que as carroças representam um profundo atraso e que causam sofrimento aos animais. 

    Muitos desses animais passam 24h em serviço, ficam feridos, e até mesmo sem tomar água ou comer. São explorados impiedosamente!

    Nos grandes centros, os animais são usados para puxar carregamentos pesados de armazéns, lixos ou eletrodomésticos.

    Precisamos mudar esta cultura que usa os animais, os submetendo a muita exploração, e criar uma alternativa, com uso de veículos motorizados.

    O projeto ainda está em processo de revisão técnica na consultoria legislativa. 

    Essa lei já foi aprovada em diversas capitais do país, como Porto Alegre, Rio de Janeiro e Recife, a proposta caminha para uma aprovação estadual. 

    Romero frisou que o texto não se esquece de criar alternativas para os trabalhadores que usam os veículos com tração animal.

    O projeto prevê que os trabalhadores usem veículo de tração motorizada, subsidiado pela prefeitura, que deverá realizar ações de capacitação dos condutores inclusive para outras funções.

    O Tribunal de Justiça determinou que a lei fosse regulamentada em até 60 dias, depois de intensa pressão do deputado Romero Albuquerque na Câmara Municipal e da sociedade civil interessada na causa animal.

    Muitos carroceiros não concordaram com esse projeto, um dos integrantes da Associação dos carroceiros desabafou: Nós estamos desesperados, sem saber como será nosso futuro, muitos carroceiros não sabem ler e nem escrever, vão trabalhar de quê para sustentar suas famílias?

    O deputado ainda ressaltou: Somos contra as carroças e não contra os carroceiros. Somos contra o instrumento usado por eles, que explora os cavalos que nasceram, como todos os outros animais, para viverem livres. 

    Nos preocupamos com os trabalhadores, e por isso, não vamos deixá-los desamparados, esse projeto consiste também em disponibilizar auxílios econômico, social e material aos condutores que aderirem ao projeto. 

    Após a entrega do veículo e do animal, essas pessoas receberão um benefício mensal , além de cestas básicas e passagens de ônibus em caso de participação em cursos de qualificação profissional ou no Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Destacou Romero.

    Além desse projeto de lei, Romero Albuquerque destacou mais três leis de sua autoria: a 16.727/2019, que proíbe animais presos em correntes no estado de Pernambuco,  a 16.734/2019, que proíbe a comercialização de coleira de choque em Pernambuco, e a Lei 16.895/2020 que aumentou a multa contra crimes de maus-tratos aos animais no estado.

    Maltratar os animais vai pesar um pouco mais no bolso de quem não respeita o direito dos bichos. 

    A ideia desse programa é oferecer as condições necessárias para que os condutores de carroças possam encontrar novas maneiras de renda para sustentar suas famílias e não precisarem mais utilizar os animais para trabalhar. 

    Não se faz uma lei eficiente simplesmente através da proibição, é também preciso construir uma proposta concreta para amparar essas famílias, e assim construir uma política pública eficaz.

    Por isso, nós optamos por aprimorar a legislação, para auxiliar esses trabalhadores a encontrarem alternativas de trabalho, destacou o deputado.

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